2
dez
2016

“Para combater o tabu, precisamos de uma mudança cultural”, afirma Eva Dengler

A Gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, Eva Dengler, discutiu com a TV Observatório do Terceiro Setor sobre a situação da violência sexual de crianças e adolescentes no Brasil, suas características, o perfil da vítima e do agressor. Ela falou, também, sobre o Programa Na Mão Certa que, há 10 anos, dedica-se à prevenção e ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras por meio da sensibilização de caminhoneiros que atuam como agentes de proteção.

Na conversa, Eva apontou que existe um “tabu” em torno de assuntos relacionados a sexualidade e, consequentemente, a violência sexual. Ela explicou que, além disso, a naturalização da exploração sexual pela sociedade na questão é algo igualmente grave, assim como a invisibilidade já que é comum as pessoas pensarem que os problemas familiares devem ser resolvidos pelos mesmos.. Dessa forma, seja por naturalização ou invisibilidade, as pessoas acabam não querendo se envolver no problema. A gerente, porém, deixou claro que essas violações não podem ser aceitas pela sociedade. Confira a entrevista completa abaixo:

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30
nov
2016

O ECA ainda não é levado a sério pela população do Brasil | Entrevista Globo Estrada Na Mão Certa

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No dia 27 de outubro, o Programa Rádio Globo Estrada Na Mão Certa entrevistou a presidente da Associação Beneficente Santa Fé, Marcia Ventura Dias. Ela falou sobre o trabalho da instituição, nosso dever como cidadãos em proteger a infância e apontou também os graves problemas que a nossa sociedade ainda comete em relação ao ECA, o Estatuto da Criança e Adolescente.

Marcia destacou a importância do estatuto e eu ele ainda não é levado a sério pelas pessoas e o governo, visto por eles como apenas um papel em meio a tantas leis. Promulgado na constituição em 1988, o ECA determina que o direito e proteção integral da criança tem de ser prioridade absoluta do governo e da sociedade brasileira. “Porém, infelizmente, nem a sociedade, nem os governos absorveram o estatuto como uma obrigação de todos. Continuamos engatinhando em relação à proteção de nossas crianças”, lamenta.

De acordo com a presidente da associação, não basta só denunciar, tem de cobrar também. “Quando você faz uma denúncia, é necessário cuidar, também, de todo o processo feito para cuidar da criança. Como fizeram, o que decidiram, onde foi encaminhada, e por aí vai. Assim, protegemos as crianças e cumprimos nosso papel como cidadãos e responsáveis pelo futuro de nosso país.”, afirma.

Por fim, ela explicou como funciona o trabalho da Santa Fé, onde acolhem crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. Tanto meninas grávidas, quanto jovens em situação de risco nas ruas são acolhidos. Trabalhamos para que eles ou retornem às famílias, ou tenham uma vida autônoma. “A Santa Fé não termina o trabalho dela quando a criança completa 18 anos. Nós permanecemos com o jovem por no mínimo 5 anos, para que saibamos se ele realmente conseguiu ter uma autonomia na sua vida. Todo esse trabalho também consiste em trabalhar a família, harmonizar as relações familiares”, finaliza Marcia.

O programa Globo Estrada apresenta todas as quintas-feiras, às 15h30, o quadro especial Globo Estrada Na Mão Certa, em parceria com a Childhood Brasil. Com três minutos de duração, o quadro tem um tema central seguido de entrevista e dicas de enfrentamento, para que o caminhoneiro possa agir como um agente de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Ouça o programa completo no site do Programa Na Mão Certa ou clicando aqui.

 

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28
nov
2016

Patrus Transportes enfrenta a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas

_post_blogA empresa vem trabalhando junto com a Childhood Brasil por meio do Programa Na Mão Certa por uma infância e uma adolescência livres de exploração sexual nas rodovias do país

A Patrus Transportes Urgentes LTDA acredita na transformação da consciência da sociedade. Participa desde 2009 do Programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil. Com objetivo de trazer os condutores de caminhões para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas, pois entendemos esse público seja muito importante para a conscientização dos demais profissionais nas estradas.

A transportadora aderiu à causa após reconhecer a importância do contexto para proteger crianças e adolescentes. Mais do que informar, acredita que as empresas precisam encontrar meios de engajar as pessoas, com uma postura que ajudem a identificar e reforçar os valores corporativos. “Entendemos que é uma oportunidade de transformar, tanto externo quanto internamente, para alcançar a consciência da população”, diz a Assistente Social da Patrus Transportes, Olga Mendes.

“O Programa Na Mão Certa é muito importante para a empresa, exatamente pelo ramo de atividade que exercemos e também pelo compromisso social. Temos a possibilidade de atuação na proteção da criança e do adolescente e de influenciar em nosso papel como cidadão através da informação e disseminação da causa”. explica Olga.

Para levar os valores do Programa adiante, a Patrus Transportes participa de fóruns, organiza palestras sobre o tema, cria oficinas educativas, rodas de conversa para os motoristas e seus colaboradores. Expande, também, o projeto através de seus familiares, escolas, do Programa Direção Consciente e da adesivação da frota. A empresa considera ser fundamental que os funcionários recebam informação sobre o assunto de forma contínua para garantir o engajamento de todos: “O processo pode ser considerado lento, mas é necessário para atingirmos 100% dos motoristas e fazer o melhor para que isso aconteça”, completa.

Desde 2006, o Programa Na Mão Certa visa a educação continuada dos motoristas de caminhão através de empresas que atuam no setor de transporte para que atuem como agentes de proteção dos direitos da infância e da adolescência em suas rotas de viagem. Para saber mais, clique aqui.

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18
nov
2016

Por dentro dos Conselhos Tutelares

_post_blogCom a missão de garantir os direitos das nossas crianças e jovens no país institucionalizados pelo artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, o órgão também é responsável por aconselhar pais e responsáveis.

Após a sua criação, o Conselho Tutelar não pode ser extinto e deve, sempre, representar a sociedade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com o relatório realizado pela Secretária de Direitos Humanos do Governo Federal, em 2013, o Brasil já possui 5.906 órgãos estruturados por todo o território nacional. Entretanto, ainda há muito a se fazer para alcançar a meta aconselhável do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que determina que cada município tenha um Conselho Tutelar para cada 100.000 habitantes.

Os membros são eleitos pela comunidade para o mandato de quatro anos, permitido apenas uma recondução, mediante novo processo de escolha, conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Para que o Conselho Tutelar comece a funcionar, são necessários ao menos cinco membros ativos. Por ser um órgão colegiado, suas deliberações são provenientes da vontade da maioria ou da unanimidade dos seus membros. As decisões visam sempre transformar em realidade as leis elaboradas no ECA, fiscalizando e tomando providências diante de ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.

Quando esses conselheiros recebem uma denúncia, após a confirmação da violação de direitos, cabe ao órgão aplicar medidas de proteção. Eles requisitam serviços e aplicam as medidas protetivas, mas não executam as medidas de proteção, pois essa responsabilidade é do poder público, das famílias e da sociedade civil em geral. É necessário que aqueles que compõem um Conselho Tutelar saibam ouvir e entender os casos que chegam a eles, pois cada um tem direito a um atendimento personalizado.

O Conselho Tutelar deve ser acionado quando os serviços para crianças e adolescentes não cumprem suas funções. Se, por exemplo, os pais tentam matricular um(a) filho(a) na escola e não houver vaga, cabe aos responsáveis acionar o órgão. Os conselheiros podem requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

Atribuição dos Conselhos Tutelares:

  • Atender reclamações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias e cidadãos
  • Escutar, orientar, acolher, encaminhar e acompanhar casos
  • Aplicar as medidas protetoras pertinentes para cada um dos casos
  • Requisitar serviços necessários para cada um dos casos atendidos
  • Contribuir para o planejamento de políticas e planos municipais

Ainda que possua um caráter de proteção aos direitos, o órgão também engloba responsabilidades na prevenção de violações. Quando os conselheiros perceberem na comunidade que há certos comportamentos sistemáticos que violam os direitos das crianças e adolescentes, cabe a eles averiguar a situação e repassar para outros órgãos. Além disso, a realização de palestras e distribuição de informação também é atribuição dos Conselhos Tutelares para que a Rede de Proteção aumente cada vez mais.

Assim, o Conselho Tutelar é um grande aliado na proteção dos direitos da infância e da juventude e a sua implementação no país é de extrema importância para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. É necessário que os municípios disponibilizem os recursos básicos para a criação destes órgãos para que, então, eles possam cumprir sua missão de maneira eficaz.

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10
nov
2016

A silenciosa relação entre grandes empreendimentos e a exploração sexual de crianças e adolescentes

post_BG_3Grandes empreendimentos certamente têm significativa relevância no desenvolvimento local ou mesmo nacional, seja uma obra de infraestrutura, de mobilidade, uma nova indústria ou mesmo um negócio hoteleiro, entre tantas possibilidades. Apesar do seu importante significado econômico, grandes empreendimentos também causam impactos negativos nas populações do entorno, incluindo crianças e adolescentes, considerados o grupo mais vulnerável e vítimas, muitas vezes, da mais perversa violação, a exploração sexual.

Ao iniciar estudos para o desenvolvimento de um programa para atuar com grandes empreendimentos, uma etapa da metodologia contemplou conversar com os potenciais clientes da exploração sexual, seguindo a mesma linha do Programa Na Mão Certa com caminhoneiros. O trabalhador desses grandes empreendimentos é a melhor fonte de informação para a compreensão da realidade. Assim, a Childhood Brasil realizou a pesquisa “Os homens por trás das grandes obras do Brasil” para compreender o perfil, contexto de vida e trabalho dos profissionais dessas obras no país e seu envolvimento com a exploração sexual de crianças e adolescentes. O estudo revelou que 97,2% dos trabalhadores afirmaram haver “serviços de prostituição” na proximidade das obras em que atuam; 57,3% relataram presenciar ou já terem presenciado crianças e adolescentes envolvidos nas ofertas de “serviços de prostituição” perto de obras; 66,9% dos trabalhadores afirmaram que seus colegas saem com menores de 18 anos e 25,4% disseram já terem saído, uma ou mais vezes, com crianças e/ou adolescentes.

As razões para que isso ocorra são variadas e complexas. Vão desde a migração de trabalhadores para a região e que, durante o período do contrato, ficam sem atividades de lazer, em alojamentos com pouco (ou nenhum) convívio familiar. Outro aspecto é a pré-existência de problemas sociais em localidades já vulneráveis e mapeadas com o devido cuidado quando o empreendimento é decidido. Junta-se a esse cenário a própria fragilidade do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) e da infraestrutura dos serviços locais, fazendo com que a rede não tenha eficiência no encaminhamento de denúncias e realização do atendimento de eventuais casos de violação, especialmente, a exploração sexual. Para arrematar o quadro de dificuldades, temos a desarticulação da sociedade civil, a falta de controle social e a não promoção de uma cultura de proteção integral e autoproteção das crianças e adolescentes.

As responsabilidades para reverter (ou no mínimo diminuir) os impactos dos grandes empreendimentos no entorno da obra devem ser compartilhados entre a sociedade, as empresas e os governos. A prevenção das violações dos direitos de crianças e adolescentes deve estar presente em todas as etapas do projeto, desde a escolha do território até o início das operações do negócio e enquanto ele existir. Há muitas maneiras de fazer isso.

Por parte da empresa, ela deve incorporar a proteção da infância e da adolescência na gestão do seu negócio. A começar pelo estudo de impacto do empreendimento, no qual a empresa deve obter informações dos indicadores da situação do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) no município ou região, por meio de um diagnóstico especializado que identificará as potencialidades e fragilidades dos serviços locais. Tal diagnóstico será base para gerar um plano de ação para a localidade. Na etapa seguinte, durante a execução do empreendimento, a empresa deve desenvolver ações que fortaleçam o SGDCA a partir dos resultados do diagnóstico, atuando em sua formação, construção de fluxos e estruturando o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, numa atuação compartilhada com o poder público e a comunidade.

As empresas devem ainda atuar preventivamente com ações internas, informando e sensibilizando seus funcionários sobre a violência sexual, com maior ênfase nos riscos para a exploração sexual de crianças e adolescentes. No caso de grandes empreendimentos, aspectos como a composição das origens (migrantes x locais) dos trabalhadores, o tipo e localização do alojamento desses profissionais, além de políticas de lazer e convívio familiar alteram significativamente o impacto, demonstrando uma cultura de proteção e cidadania com respeito aos direitos humanos.

No que se refere ao poder público, é preciso que os governos atuem de acordo com o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as etapas do planejamento, financiamento, contratação e licenciamento de um grande empreendimento.

Deve ser prioridade a execução de políticas públicas já existentes, como o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e ações de saúde nos territórios mais vulneráveis antes da chegada de um grande empreendimento.

Os órgãos financiadores também são atores importantes desse processo. Podem, por exemplo, estabelecer novos critérios ao avaliar o plano de prevenção e mitigação dos riscos da empresa num novo território. Indo mais longe, a Childhood Brasil ainda defende um novo marco legal que obrigue governos e empresas a avaliarem o impacto, os riscos e as ocorrências de exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos.

Nesse momento de grave crise econômica, é consenso a importância do Brasil reativar sua economia e a geração de emprego e renda. O desafio é alcançar esse objetivo sem ferir os direitos e os sonhos das crianças e adolescentes que, por sua condição peculiar de desenvolvimento, são sempre muito vulneráveis aos impactos dos grandes empreendimentos.

* Eva Dengler, Gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil

 

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9
nov
2016

Dia Nacional do Hoteleiro: por que eles são tão importantes para a proteção da infância?

post_blogNo dia 9 de novembro, comemoramos o Dia do Hoteleiro, profissionais que trabalham pelo mundo todo. Mas sua importância vai além do ato de hospedar em si, como, por exemplo, agir pela proteção e cuidado de crianças e adolescentes. O gerente de Advocacy da Childhood Brasil, Itamar Batista, defende o mérito dos hoteleiros para a causa: “Todas as pessoas que atuam em hotéis, pousadas e similares são importantes na divulgação da imagem de uma cidade e são imprescindíveis na proteção dos nossos jovens”, ressalta.

O turismo é uma das atividades que mais cresce no mundo. No entanto, a atividade sempre foi considerada vilã na problemática da exploração sexual contra crianças e adolescentes, uma vez que locais com grande fluxo de pessoas são favoráveis à ocorrência desse tipo de violência, que muitas vezes acontece com a conivência ou omissão das empresas do ramo. Diante disso, a Childhood Brasil tem como um dos propósitos promover uma viagem sustentável com atitudes de proteção a crianças e adolescentes. Ações promovidas voltadas a colaboradores, hóspedes, parceiros e investidores de forma que invistam nesse enfrentamento.

Por meio de discussões entre profissionais e estudantes do setor turístico, do sistema de garantia de direitos e gestores públicos, a Childhood Brasil elaborou e implantou o Código de Conduta Ética de Proteção de Crianças e Adolescentes no Turismo em Pernambuco, um dos lugares com grandes índices de exploração sexual na época da implementação do projeto. É uma ferramenta de instrução, educação e sensibilização junto aos colaboradores da cadeia produtiva do setor turístico para que sejam agentes de proteção ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes. “Desde a criação do código, contamos com ampla mobilização e adesão dos profissionais do setor, em especial dos hoteleiros”, completa Itamar.

E o que os hotéis devem fazer para ajudar na causa?

• Estabelecer uma política ética comercial, não permitindo que ocorra a exploração sexual de crianças e adolescentes

• Treinar os departamentos e colaboradores sobre como enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes

• Inserir uma cláusula nos contratos com fornecedores garantindo a reputação comercial dos parceiros em relação à exploração sexual de crianças e adolescentes

• Fornecer informações aos hóspedes por meio de folders, websites e outros canais de comunicação dos hotéis sobre a postura da companhia quanto ao tema

• Fornecer informações sobre o assunto a pessoas em cada destino de viagem

• Produzir relatório anual sobre as ações e resultados em prol da causa

• Não permitir hospedagem de crianças e adolescentes sem autorização dos pais ou de responsáveis

• Caso haja evidências ou suspeitas de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, procurar e notificar os órgãos competentes.

O setor de hotéis está crescendo cada vez mais em nosso país e esses profissionais contribuem diariamente fortalecendo e impulsionando ainda mais o mercado. Então, temos de conscientizá-los para que não aconteça ocorrência do tipo nos meios de hospedagem. Marcados pela boa vontade e sorriso no rosto, parabenizamos hoje os hoteleiros por todo seu empenho e função tão nobre: servir ao próximo.

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