18
abr
2011

Programa Pólos de Cidadania une pesquisa e ações sociais no enfrentamento da violência infantojuvenil

Prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes transformando pesquisas em ações sociais é o principal objetivo do Programa Pólos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Criado há 16 anos pela Faculdade de Direito, hoje conta com uma equipe multidisciplinar também das áreas de Administração, Artes Cênicas, Ciências Sociais, Comunicação e Demografia. Os trabalhos de mediação de conflitos em favelas, combate à exploração sexual infantojuvenil, geração de renda, luta por moradia e outros temas são realizados em parceria com o governo e outras instituições públicas e privadas de ensino superior. Atua principalmente em Belo Horizonte, região metropolitana de Minas, Vale do Jequitinhonha e Macuri, com grupos de histórico de exclusão ou trajetória de risco.

O programa desenvolve diversos projetos de pesquisa e extensão, distribuídos em seis núcleos de ação: Trabalho e Geração de Renda (voltado para a promoção e o fortalecimento de cooperativas e associações no Médio Vale do Jequitinhonha e na Vila Acaba Mundo, Região Centro-Sul de Belo Horizonte); Mediação e Cidadania (prevenção e resolução de conflitos nos aglomerados da Serra e Santa Lúcia, Região Centro-Sul de BH); Proteção à Infância e à Juventude (minimização da violência e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes); Direito à Cidade (trabalha pela efetivação do Direito Urbanístico, principalmente, do direito à moradia digna); Publicação (registros e memória do Pólos e de seus projetos) e Comunicação e Artes. Continue lendo

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15
abr
2011

Maioria dos casos de violência sexual infantojuvenil não resulta em condenação

A presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), promotora Helen Crystine Corrêa Sanches alerta que o sistema de Justiça já avançou em muitos aspectos, mas ainda prevalece a impunidade nos processos contra agressores sexuais de crianças e adolescente, e o atendimento às vítimas ainda é precário, em muitos locais.

A Childhood Brasil em parceria com a ABMP elaborou fluxos operacionais para o atendimento adequado a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e da exploração sexual. Qual o papel do Ministério Público nestes casos?
O desenvolvimento de fluxos operacionais sistêmicos pela ABMP surgiu da necessidade de aperfeiçoamento do Sistema de Garantia dos Direitos visando o alinhamento das ações institucionais de cada responsável pela garantia da promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. Além da necessidade de indicar as fragilidades e as deficiências estruturais que exigem intervenção, indicando as medidas indispensáveis para o seu funcionamento adequado.
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13
abr
2011

Falta de perspectiva e conflitos domésticos estimulam a exploração sexual infantojuvenil no Vale do Jequitinhonha

Fonte da imagem: Getty Images

Escassez de emprego e de lazer, baixa remuneração e violência doméstica colaboram para a exploração sexual de crianças e adolescentes no Médio Vale do Jequitinhonha, região semi-árida situada no norte de Minas Gerais, considerada uma das mais miseráveis do país. Esse é um dos dados constatados no Projeto 18 de Maio (em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), realizado pelo programa Pólos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O objetivo do levantamento é fornecer dados para o planejamento de ações de prevenção da exploração sexual infantojuvenil. “A pesquisa foi realizada em 2006, mas os dados continuam atuais e fizeram com que a questão da violência tivesse maior visibilidade na região, e instituições que não falavam sobre o assunto, começassem a discutir o problema”, afirma Fernanda de Lazari Cardoso, do Programa Pólos de Cidadania. Continue lendo

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11
abr
2011

Políticos e magistrados envolvidos com a exploração sexual infantojuvenil continuam impunes

A economista e coordenadora dos projetos dos direitos da criança e do adolescente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Maria América Ungaretti, alerta que, apesar do governo ter declarado o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes como uma de suas prioridades, há quase dez anos, pessoas influentes como políticos, delegados e juízes permanecem envolvidos na rede de comercialização sexual infantojuvenil sem nenhuma condenação.

Responsável pelo livro Cadernos de Fluxos Operacionais Sistêmicos – Proteção integral e atuação em rede na garantia dos direitos da criança e do adolescente, da ABMP, voltado para profissionais de Justiça, ela defende maior articulação entre os envolvidos no sistema de garantia de direitos para melhor eficiência na resolução dos casos: Continue lendo

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8
abr
2011

Livro apresenta passo a passo para atendimento de crianças e adolescentes, especialmente na área da Justiça

Cadernos de Fluxos Operacionais Sistêmicos – Proteção integral e atuação em rede na garantia dos direitos da criança e do adolescente

Realizar uma radiografia de todos os passos a serem percorridos para garantir os direitos básicos no atendimento da criança e do adolescente em diversas situações é o objetivo do livro Cadernos de Fluxos Operacionais Sistêmicos – Proteção integral e atuação em rede na garantia dos direitos da criança e do adolescente, elaborado pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

A publicação é voltada para todos os profissionais que trabalham com a proteção infantojuvenil, especialmente na área do Direito. Apresenta, como um mapa, as etapas para o atendimento e proteção de crianças e de adolescentes vítimas de violência sexual ou outro tipo de violação, até a responsabilização do agressor. O trabalho é resultado das experiências das oficinas do projeto Definindo Fluxos Operacionais para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, da ABMP. Continue lendo

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6
abr
2011

“Ainda há um longo caminho a ser percorrido no enfrentamento da violência sexual infantojuvenil”

Segundo a coordenadora de programas da Childhood Brasil, Anna Flora Werneck, mesmo depois de duas décadas da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda há um longo caminho a percorrer para acabar com o abuso e a exploração infantojuvenil no País, porque ainda predominam muitos mitos e tabus.

Como começou o seu interesse pela causa do combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil?
Eu trabalhava com questões relativas aos direitos humanos há 10 anos, quando me mudei para São Paulo e tive a oportunidade de ingressar na Childhood Brasil. Pela primeira vez, recebi o desafio de coordenar programas estratégicos e apoiar projetos de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. No começo, é difícil não se envolver com as histórias duras e tristes das mais distintas violações de direitos humanos que culminam na violência sexual. A indignação faz a gente começar a perceber a importância desse trabalho, de falar constantemente e de diferentes formas sobre o assunto, de não deixá-lo cair no esquecimento ou debaixo do tapete do tabu e da vergonha. Enfrentar a violência sexual infantojuvenil pressupõe olhar a criança na perspectiva da proteção integral e envolver diversos atores para evitar essa violação e também tirá-la dessa rede perversa. Continue lendo

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