5
mai
2017

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre CNJ e Childhood Brasil conta com a presença dos Reis da Suécia e ministra Cármen Lúcia

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Em 6 de abril, aconteceu a renovação do Termo de Cooperação Técnica entre a Childhood Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento aconteceu durante ato solene, que contou com a presença especial dos Reis da Suécia, Carl XVI Gustav e Sílvia, quando a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e o membro do Conselho Deliberativo da Childhood Brasil, Arthur José de Abreu Pereira, assinaram o documento, que busca dar continuidade à cooperação entre as duas instituições.

Iniciada em 2011, a parceria entre o CNJ e a Childhood Brasil visa ao aprimoramento dos procedimentos e das metodologias de depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça brasileiro. Na época, foi realizado um evento que foi acompanhado da criação de uma plataforma de ensino a distância e da elaboração de materiais didáticos que contribuíram e vêm contribuindo para a formação dos servidores do judiciário.

O Dr. Arthur José destacou alguns dos resultados alcançados graças à parceria com o CNJ, como o Projeto Depoimento Especial, que utiliza novas metodologias que objetivam a não revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual nos sistemas de segurança e de justiça e nos órgãos encarregados da proteção da infância no Brasil.

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4
mai
2017

Rainha Sílvia da Suécia e o Rei Carl XVI Gustaf visitaram o Centro Integrado 18 de Maio

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Como parte dos seus compromissos oficiais no Brasil, em abril, a Rainha Silvia da Suécia e o Rei Carl XVI Gustav visitaram o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, em 6 de abril, criado para oferecer um atendimento mais humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A unidade centraliza os procedimentos relacionados à assistência psicossocial e à investigação de crimes.

Além de conhecer as instalações do Centro, os convidados conheceram a pequena Helena, que recitou uma poesia escrita por ela mesma sobre o Dia da Mulher, encantando a todos os presentes. Com o apoio da Childhood Brasil e parceiros, o Centro foi inaugurado em novembro de 2016, tornando-se o primeiro centro de atendimento integrado da região Centro-Oeste do Brasil. Clique aqui para saber mais sobre a unidade.

Nessa ocasião, a Rainha Sílvia da Suécia, fundadora da Childhood Brasil, presenteou a Primeira-dama do Distrito Federal, Márcia Rollemberg, e o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, com bonecas criadas pela organização. As bonecas simbolizam a violência institucionalizada pela forma como as crianças são atendidas hoje pelos serviços. As bonecas foram confeccionadas pelas Meninas da Lua em versões femininas e masculinas e com tons de pele claros e escuros e vieram com suas bocas cobertas com faixas que se transformam em um acessório para os cabelos ou cinto.

As bonecas traziam a mensagem: “A boneca amordaçada representa a criança ou adolescente vítima de violência sexual que é submetida a mais sofrimento quando, ao ser atendida pelos órgãos de atenção, se encontra num ambiente destinado a adultos, muitas vezes hostil a crianças e adolescentes. O fato de ter que repetir a história do abuso ocorrido várias vezes a revitimiza, dificultando a superação das situações traumáticas e a responsabilização dos perpetradores da violência. Mas veja que a mesma mordaça que cala, ao ser retirada, dá voz e passa a ser um adereço lúdico. Tire a mordaça e dê voz às crianças!”

A Childhood Brasil defende que o excesso de exposição da vítima ou da testemunha, como repetições da agressão sofrida, não assegura os direitos das crianças e dos adolescentes, que ainda convivem com a dispersão dos serviços e a falta de formação específica dos profissionais. E é isso que defende a Lei 13.431 de 4 de abril de 2017, sancionada pelo Presidente da República do Brasil, durante o Fórum Global da Criança, em São Paulo. A legislação destaca-se pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e traz novas medidas de proteção e procedimentos especializados para tomada de depoimentos, evitando a revitimização, preservando a intimidade e a privacidade da vítima ou testemunha.

Estavam presentes na visita, além de sua majestade, Childhood Brasil; Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário; Márcia Rollemberg, Primeira-Dama do Distrito Federal; Aurélio Araújo, Secretário de Estado para Políticas das Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal; Sr. Per-Arne Hjelmborn, Embaixador da Suécia no Brasil; José Antônio Daltoé Cezar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Leda Lucia Camargo, Embaixadora do Brasil na Suécia.

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28
abr
2017

Veja como identificar sinais de uma criança que está sofrendo abuso sexual

O recente caso de Felipe Romero, de 10 anos, chocou o Uruguai no último dia 20 de abril. Neste contexto, a Diretora Executiva da Childhood Brasil, Heloisa Ribeiro, concedeu entrevista para a BBC Brasil para a reportagem “Como identificar possíveis sinais de abuso sexual em crianças?” e falou sobre possíveis sinais (como atitudes, proximidade ou afastamento, regressão) que crianças ou adolescentes podem apresentar e que devem ser observados.

Além disso, aponta ainda que nem sempre o agressor se vale de violência ou ameaças para praticar o abuso contra a criança ou o adolescente: “As pessoas acham que o abusador será um desconhecido, que não faz parte dessa vida da criança. Mas é justamente o contrário, na grande maioria dos casos são pessoas próximas, por quem a criança tem um afeto. O abusador vai envolvendo a criança para ganhar confiança e fazer com que ela não conte”, aponta.

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Ao desconfiar de que crianças ou adolescentes estão sofrendo qualquer tipo de violência sexual, não hesite: denuncie. Disque 100. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24h.

Para ver a matéria na íntegra, clique aqui.

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25
abr
2017

Childhood Brasil apresenta recomendações para proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos

Experiência acumulada nos últimos cinco anos com ações na Copa 2014 e Rio 2016 será debatida no Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

A prevenção e proteção à violência contra crianças e adolescentes no contexto de eventos e festas populares será um dos temas da quarta edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece até o dia 28 de abril, em Brasília. A Childhood Brasil apresentará na mesa “Aprimorar políticas de proteção a crianças e adolescentes durante eventos e festas populares” estudos e iniciativas realizadas nos últimos cinco anos que visam mitigar os riscos de violência contra crianças e adolescentes.

Ao mesmo tempo em que um grande evento representa oportunidades de desenvolvimento, ele pode agravar situações de vulnerabilidade. São cinco tipos de violações aos direitos da criança e do adolescente comuns aos megaeventos: crianças em situação de rua; exploração sexual; trabalho infantil; o uso de álcool e/ou drogas e crianças desaparecidas. Para cada violação é necessário estabelecer fluxos de atendimento e encaminhamento.

“Nosso aprendizado sugere que a proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos deve ser um critério considerado desde o começo da realização do evento e os riscos podem ser mitigados quando o organizador e a cidade anfitriã assumem o compromisso de evitar violações de direitos humanos e trabalham juntos nesse propósito”, defende Eva Dengler, gerente de Programas de Relações Empresariais da Childhood Brasil.

Dois grandes eventos esportivos realizados recentemente no Brasil, Copa 2014 e Rio 2016, tiveram papel ativo da Childhood Brasil na formulação de estratégias e ações para prevenção e proteção de crianças e adolescentes. Só na Copa do Mundo, por exemplo, foram realizados treinamentos dos 70 mil voluntários e o engajamento de mais de 1.400 empresas de diferentes segmentos (turismo, transporte e construção civil). No caso da parceria com o Comitê Rio 2016, a Childhood Brasil organizou 12 rodadas temáticas e assegurou que pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes entrou como pauta do evento através das áreas de sustentabilidade e legado dos jogos.

A Childhood Brasil sistematizou recomendações, a partir das experiências, para auxiliar municípios e outros agentes públicos na organização de grandes eventos e festas populares visando contemplar a proteção de crianças e adolescentes. Um evento será mais eficaz quando:

  • O promotor do evento declarar publicamente seu compromisso com direitos humanos de crianças e adolescentes determinando que os demais stakeholders assumam o mesmo compromisso;
  • O organizador local incorporar o tema com prioridade nas ações de sustentabilidade e destinar um profissional especializado;
  • As empresas patrocinadoras incluírem a proteção de crianças e adolescentes como um valor na gestão dos seus negócios;
  • Os atores relevantes estiverem envolvidos em fóruns adequados atuando com respeito à legislação local;
  • Existir capacidade de estruturação e financiamento;
  • Existir alinhamento claro e único de todos os atores relevantes para uma melhor atuação integrada envolvendo a comunicação e o engajamento em prol da causa, aproveitando a grande visibilidade que os eventos promovem.

Lei 13.431
Representantes da Childhood Brasil também participaram de outros painéis durante o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) que abordaram a Lei 13.431/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer, durante o Global Child Forum, no começo de abril. A Childhood Brasil foi uma das articuladoras da formulação da nova legislação que trata do enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abusos, estabelecendo um sistema de garantia de direitos, e apresentou as experiências brasileiras no painel “Construir políticas intersetoriais para crianças, adolescentes e jovens como instrumentos de garantia de direitos e inclusão social no município”.

A nova lei de apoio à criança vítima ou testemunha de violência sexual, entre outras garantias, inova por estabelecer mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento e propõe a criação de Centros de Atendimento Integrados. Serão dois tipos de procedimentos: escuta especializada, quando ocorre nos serviços de saúde, conselho tutelar e assistência social onde a criança será atendida; e depoimento especial, quando a criança então fala o que aconteceu, mas num ambiente acolhedor, por profissional capacitado no protocolo de entrevista.

Estudo divulgado em 2016 pela Childhood Brasil com dados do Disque 100 e do Sistema Único de Saúde (SUS) revela que, entre 2012 e 2015, mais de 157 mil casos de violência sexual (que abrange tanto a exploração quanto o abuso) de crianças e adolescentes foram notificados no país. Visto de outra forma, o dado indica que, a cada hora, pelo menos quatro crianças ou adolescentes são vítimas da violência sexual no Brasil, em especial as meninas.

Serviço
Data: 26/04 – 09h às 12h15
Local: Sala 251
Mesa 18.4 – Aprimorar políticas de proteção a crianças e adolescentes durante eventos e festas populares
Evento: 4º. Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS)

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24
abr
2017

Relatório apresenta experiência e recomendações para a proteção de crianças e adolescentes em Jogos Olímpicos

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Em 2015, a Childhood Brasil foi convidada pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 para trabalharem juntos pela proteção de crianças e adolescentes durante o evento Olímpico e Paralímpico. Essa parceria foi consolidada por meio da assinatura de um termo de cooperação técnico marcando o compromisso da Childhood Brasil com as seguintes frentes:

• liderar e facilitar “Rodadas Temáticas de Proteção a Crianças e Adolescentes” durante os Jogos Rio 2016 – convidando organizações da sociedade civil e do governo local;
• desenvolver estratégias para comunicação da causa para todos os públicos relacionados à realização e à participação dos Jogos;
• mobilizar as redes hoteleiras em ações e campanha de proteção à infância e à adolescência, em especial, contra a exploração sexual.
O resultado dessa experiência você encontra no Relatório: “Proteção de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos & Paralímpicos Rio 2016”. O relatório apresenta o trabalho de proteção à infância e à adolescência realizado pelo Comitê Organizador Rio 2016 com o suporte técnico da Childhood Brasil e parceiros e oferece recomendações para os diferentes atores envolvidos na organização de grandes eventos.

Para fazer o download do material, clique aqui.

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19
abr
2017

Campanha #EyesWideOpen incentiva a denúncia de violência sexual de crianças e adolescentes

A Childhood Brasil apresentou a campanha #EyesWideOpen (Olhos Bem Abertos) em versão em português durante o Fórum Global da Criança, realizado no último dia 4 de abril, em telão de LED no edifício da FIESP, na avenida Paulista.

Com o objetivo de abrir os olhos da população para casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, a campanha, idealizada pela World Childhood Foundation (Childhood) foi estreada mundialmente na Times Square, nos Estados Unidos.

A campanha foi criada pela princesa Madeleine da Suécia sob o mote: “Não feche os olhos. Só porque você não vê não significa que não acontece. Mantenha seus olhos bem abertos” e incentiva a denúncia de toda e qualquer prática de exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com Heloisa Ribeiro, diretora executiva da Childhood Brasil: “A campanha #EyesWideOpen foi muito bem recebida no exterior. Queremos sensibilizar e conscientizar as pessoas sobre a importância da proteção à criança. Se todos nós não estivermos com os olhos abertos e dispostos a falarmos sobre o tema, não poderemos enfrenta-lo com eficácia”.

Lembre-se: Se suspeitar de algo, denuncie! Disque 100, baixe o aplicativo Proteja Brasil ou entre em contato com o Conselho Tutelar ou a Polícia local.

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