28
nov
2016

Patrus Transportes enfrenta a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas

_post_blogA empresa vem trabalhando junto com a Childhood Brasil por meio do Programa Na Mão Certa por uma infância e uma adolescência livres de exploração sexual nas rodovias do país

A Patrus Transportes Urgentes LTDA acredita na transformação da consciência da sociedade. Participa desde 2009 do Programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil. Com objetivo de trazer os condutores de caminhões para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas, pois entendemos esse público seja muito importante para a conscientização dos demais profissionais nas estradas.

A transportadora aderiu à causa após reconhecer a importância do contexto para proteger crianças e adolescentes. Mais do que informar, acredita que as empresas precisam encontrar meios de engajar as pessoas, com uma postura que ajudem a identificar e reforçar os valores corporativos. “Entendemos que é uma oportunidade de transformar, tanto externo quanto internamente, para alcançar a consciência da população”, diz a Assistente Social da Patrus Transportes, Olga Mendes.

“O Programa Na Mão Certa é muito importante para a empresa, exatamente pelo ramo de atividade que exercemos e também pelo compromisso social. Temos a possibilidade de atuação na proteção da criança e do adolescente e de influenciar em nosso papel como cidadão através da informação e disseminação da causa”. explica Olga.

Para levar os valores do Programa adiante, a Patrus Transportes participa de fóruns, organiza palestras sobre o tema, cria oficinas educativas, rodas de conversa para os motoristas e seus colaboradores. Expande, também, o projeto através de seus familiares, escolas, do Programa Direção Consciente e da adesivação da frota. A empresa considera ser fundamental que os funcionários recebam informação sobre o assunto de forma contínua para garantir o engajamento de todos: “O processo pode ser considerado lento, mas é necessário para atingirmos 100% dos motoristas e fazer o melhor para que isso aconteça”, completa.

Desde 2006, o Programa Na Mão Certa visa a educação continuada dos motoristas de caminhão através de empresas que atuam no setor de transporte para que atuem como agentes de proteção dos direitos da infância e da adolescência em suas rotas de viagem. Para saber mais, clique aqui.

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18
nov
2016

Por dentro dos Conselhos Tutelares

_post_blogCom a missão de garantir os direitos das nossas crianças e jovens no país institucionalizados pelo artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, o órgão também é responsável por aconselhar pais e responsáveis.

Após a sua criação, o Conselho Tutelar não pode ser extinto e deve, sempre, representar a sociedade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com o relatório realizado pela Secretária de Direitos Humanos do Governo Federal, em 2013, o Brasil já possui 5.906 órgãos estruturados por todo o território nacional. Entretanto, ainda há muito a se fazer para alcançar a meta aconselhável do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que determina que cada município tenha um Conselho Tutelar para cada 100.000 habitantes.

Os membros são eleitos pela comunidade para o mandato de quatro anos, permitido apenas uma recondução, mediante novo processo de escolha, conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Para que o Conselho Tutelar comece a funcionar, são necessários ao menos cinco membros ativos. Por ser um órgão colegiado, suas deliberações são provenientes da vontade da maioria ou da unanimidade dos seus membros. As decisões visam sempre transformar em realidade as leis elaboradas no ECA, fiscalizando e tomando providências diante de ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.

Quando esses conselheiros recebem uma denúncia, após a confirmação da violação de direitos, cabe ao órgão aplicar medidas de proteção. Eles requisitam serviços e aplicam as medidas protetivas, mas não executam as medidas de proteção, pois essa responsabilidade é do poder público, das famílias e da sociedade civil em geral. É necessário que aqueles que compõem um Conselho Tutelar saibam ouvir e entender os casos que chegam a eles, pois cada um tem direito a um atendimento personalizado.

O Conselho Tutelar deve ser acionado quando os serviços para crianças e adolescentes não cumprem suas funções. Se, por exemplo, os pais tentam matricular um(a) filho(a) na escola e não houver vaga, cabe aos responsáveis acionar o órgão. Os conselheiros podem requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

Atribuição dos Conselhos Tutelares:

  • Atender reclamações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias e cidadãos
  • Escutar, orientar, acolher, encaminhar e acompanhar casos
  • Aplicar as medidas protetoras pertinentes para cada um dos casos
  • Requisitar serviços necessários para cada um dos casos atendidos
  • Contribuir para o planejamento de políticas e planos municipais

Ainda que possua um caráter de proteção aos direitos, o órgão também engloba responsabilidades na prevenção de violações. Quando os conselheiros perceberem na comunidade que há certos comportamentos sistemáticos que violam os direitos das crianças e adolescentes, cabe a eles averiguar a situação e repassar para outros órgãos. Além disso, a realização de palestras e distribuição de informação também é atribuição dos Conselhos Tutelares para que a Rede de Proteção aumente cada vez mais.

Assim, o Conselho Tutelar é um grande aliado na proteção dos direitos da infância e da juventude e a sua implementação no país é de extrema importância para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. É necessário que os municípios disponibilizem os recursos básicos para a criação destes órgãos para que, então, eles possam cumprir sua missão de maneira eficaz.

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10
nov
2016

A silenciosa relação entre grandes empreendimentos e a exploração sexual de crianças e adolescentes

post_BG_3Grandes empreendimentos certamente têm significativa relevância no desenvolvimento local ou mesmo nacional, seja uma obra de infraestrutura, de mobilidade, uma nova indústria ou mesmo um negócio hoteleiro, entre tantas possibilidades. Apesar do seu importante significado econômico, grandes empreendimentos também causam impactos negativos nas populações do entorno, incluindo crianças e adolescentes, considerados o grupo mais vulnerável e vítimas, muitas vezes, da mais perversa violação, a exploração sexual.

Ao iniciar estudos para o desenvolvimento de um programa para atuar com grandes empreendimentos, uma etapa da metodologia contemplou conversar com os potenciais clientes da exploração sexual, seguindo a mesma linha do Programa Na Mão Certa com caminhoneiros. O trabalhador desses grandes empreendimentos é a melhor fonte de informação para a compreensão da realidade. Assim, a Childhood Brasil realizou a pesquisa “Os homens por trás das grandes obras do Brasil” para compreender o perfil, contexto de vida e trabalho dos profissionais dessas obras no país e seu envolvimento com a exploração sexual de crianças e adolescentes. O estudo revelou que 97,2% dos trabalhadores afirmaram haver “serviços de prostituição” na proximidade das obras em que atuam; 57,3% relataram presenciar ou já terem presenciado crianças e adolescentes envolvidos nas ofertas de “serviços de prostituição” perto de obras; 66,9% dos trabalhadores afirmaram que seus colegas saem com menores de 18 anos e 25,4% disseram já terem saído, uma ou mais vezes, com crianças e/ou adolescentes.

As razões para que isso ocorra são variadas e complexas. Vão desde a migração de trabalhadores para a região e que, durante o período do contrato, ficam sem atividades de lazer, em alojamentos com pouco (ou nenhum) convívio familiar. Outro aspecto é a pré-existência de problemas sociais em localidades já vulneráveis e mapeadas com o devido cuidado quando o empreendimento é decidido. Junta-se a esse cenário a própria fragilidade do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) e da infraestrutura dos serviços locais, fazendo com que a rede não tenha eficiência no encaminhamento de denúncias e realização do atendimento de eventuais casos de violação, especialmente, a exploração sexual. Para arrematar o quadro de dificuldades, temos a desarticulação da sociedade civil, a falta de controle social e a não promoção de uma cultura de proteção integral e autoproteção das crianças e adolescentes.

As responsabilidades para reverter (ou no mínimo diminuir) os impactos dos grandes empreendimentos no entorno da obra devem ser compartilhados entre a sociedade, as empresas e os governos. A prevenção das violações dos direitos de crianças e adolescentes deve estar presente em todas as etapas do projeto, desde a escolha do território até o início das operações do negócio e enquanto ele existir. Há muitas maneiras de fazer isso.

Por parte da empresa, ela deve incorporar a proteção da infância e da adolescência na gestão do seu negócio. A começar pelo estudo de impacto do empreendimento, no qual a empresa deve obter informações dos indicadores da situação do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) no município ou região, por meio de um diagnóstico especializado que identificará as potencialidades e fragilidades dos serviços locais. Tal diagnóstico será base para gerar um plano de ação para a localidade. Na etapa seguinte, durante a execução do empreendimento, a empresa deve desenvolver ações que fortaleçam o SGDCA a partir dos resultados do diagnóstico, atuando em sua formação, construção de fluxos e estruturando o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, numa atuação compartilhada com o poder público e a comunidade.

As empresas devem ainda atuar preventivamente com ações internas, informando e sensibilizando seus funcionários sobre a violência sexual, com maior ênfase nos riscos para a exploração sexual de crianças e adolescentes. No caso de grandes empreendimentos, aspectos como a composição das origens (migrantes x locais) dos trabalhadores, o tipo e localização do alojamento desses profissionais, além de políticas de lazer e convívio familiar alteram significativamente o impacto, demonstrando uma cultura de proteção e cidadania com respeito aos direitos humanos.

No que se refere ao poder público, é preciso que os governos atuem de acordo com o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as etapas do planejamento, financiamento, contratação e licenciamento de um grande empreendimento.

Deve ser prioridade a execução de políticas públicas já existentes, como o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e ações de saúde nos territórios mais vulneráveis antes da chegada de um grande empreendimento.

Os órgãos financiadores também são atores importantes desse processo. Podem, por exemplo, estabelecer novos critérios ao avaliar o plano de prevenção e mitigação dos riscos da empresa num novo território. Indo mais longe, a Childhood Brasil ainda defende um novo marco legal que obrigue governos e empresas a avaliarem o impacto, os riscos e as ocorrências de exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos.

Nesse momento de grave crise econômica, é consenso a importância do Brasil reativar sua economia e a geração de emprego e renda. O desafio é alcançar esse objetivo sem ferir os direitos e os sonhos das crianças e adolescentes que, por sua condição peculiar de desenvolvimento, são sempre muito vulneráveis aos impactos dos grandes empreendimentos.

* Eva Dengler, Gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil

 

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9
nov
2016

Dia Nacional do Hoteleiro: por que eles são tão importantes para a proteção da infância?

post_blogNo dia 9 de novembro, comemoramos o Dia do Hoteleiro, profissionais que trabalham pelo mundo todo. Mas sua importância vai além do ato de hospedar em si, como, por exemplo, agir pela proteção e cuidado de crianças e adolescentes. O gerente de Advocacy da Childhood Brasil, Itamar Batista, defende o mérito dos hoteleiros para a causa: “Todas as pessoas que atuam em hotéis, pousadas e similares são importantes na divulgação da imagem de uma cidade e são imprescindíveis na proteção dos nossos jovens”, ressalta.

O turismo é uma das atividades que mais cresce no mundo. No entanto, a atividade sempre foi considerada vilã na problemática da exploração sexual contra crianças e adolescentes, uma vez que locais com grande fluxo de pessoas são favoráveis à ocorrência desse tipo de violência, que muitas vezes acontece com a conivência ou omissão das empresas do ramo. Diante disso, a Childhood Brasil tem como um dos propósitos promover uma viagem sustentável com atitudes de proteção a crianças e adolescentes. Ações promovidas voltadas a colaboradores, hóspedes, parceiros e investidores de forma que invistam nesse enfrentamento.

Por meio de discussões entre profissionais e estudantes do setor turístico, do sistema de garantia de direitos e gestores públicos, a Childhood Brasil elaborou e implantou o Código de Conduta Ética de Proteção de Crianças e Adolescentes no Turismo em Pernambuco, um dos lugares com grandes índices de exploração sexual na época da implementação do projeto. É uma ferramenta de instrução, educação e sensibilização junto aos colaboradores da cadeia produtiva do setor turístico para que sejam agentes de proteção ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes. “Desde a criação do código, contamos com ampla mobilização e adesão dos profissionais do setor, em especial dos hoteleiros”, completa Itamar.

E o que os hotéis devem fazer para ajudar na causa?

• Estabelecer uma política ética comercial, não permitindo que ocorra a exploração sexual de crianças e adolescentes

• Treinar os departamentos e colaboradores sobre como enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes

• Inserir uma cláusula nos contratos com fornecedores garantindo a reputação comercial dos parceiros em relação à exploração sexual de crianças e adolescentes

• Fornecer informações aos hóspedes por meio de folders, websites e outros canais de comunicação dos hotéis sobre a postura da companhia quanto ao tema

• Fornecer informações sobre o assunto a pessoas em cada destino de viagem

• Produzir relatório anual sobre as ações e resultados em prol da causa

• Não permitir hospedagem de crianças e adolescentes sem autorização dos pais ou de responsáveis

• Caso haja evidências ou suspeitas de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, procurar e notificar os órgãos competentes.

O setor de hotéis está crescendo cada vez mais em nosso país e esses profissionais contribuem diariamente fortalecendo e impulsionando ainda mais o mercado. Então, temos de conscientizá-los para que não aconteça ocorrência do tipo nos meios de hospedagem. Marcados pela boa vontade e sorriso no rosto, parabenizamos hoje os hoteleiros por todo seu empenho e função tão nobre: servir ao próximo.

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4
nov
2016

Inaugurado em Brasília Centro 18 de Maio para atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com apoio da Childhood Brasil e UNICEF

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A luta contra a violência sexual de crianças e adolescentes em Brasília ganhou força. Em 25 de outubro, o governador Rodrigo Rollemberg inaugurou, no Distrito Federal, o Centro 18 de Maio. A unidade de atendimento está localizada na Asa Sul. A expectativa é de atender cerca de 360 pessoas por ano, levando em conta o número de denúncias recebidas pelo Disque 100 do Distrito Federal.

Este é o primeiro centro de atendimento integrado da região Centro-Oeste do Brasil, sendo provavelmente o sexto do país. Diferente dos demais serviços, neste crianças e adolescentes falam apenas uma vez sobre o fato ocorrido para, em seguida, receber imediatamente todo o encaminhamento necessário. O centro evita a chamada violência institucional, que acontece quando a pessoa que sofreu violência é obrigada a relembrar e recontar o fato em cada um dos serviços. A escuta é qualificada e todo atendimento será integrado.

Além de ser uma das parceiras na capacitação dos profissionais que atuarão no centro, a Childhood Brasil acompanhou todo o projeto desde o seu início, tão importante para o enfrentamento da violência sexual, junto com nomes como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Sabin. O gerente de Advocacy da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves, destaca a importância da parceria da ONG na concepção. “Nós não só acompanhamos o lançamento desse atendimento, como participamos dele desde o início. Investimos no centro com ideia de que possamos criar um modelo de atendimento integrado de crianças e adolescentes e, a partir daí, sistematizar a metodologia e replicá-la em outros municípios”, explica.

De acordo com a subsecretária de políticas para crianças e adolescentes do Governo de Brasília, Perla Ribeiro, a união com a Childhood Brasil foi extremamente importante para a realização deste projeto. “A parceria com a Childhood na criação deste centro foi fundamental, pois eles nos proporcionaram a formação de agentes definidores de proteção e encaminhamento de protocolos para o distrito, além da oportunidade de contato com outros centros de atendimento integrado”, ressalta.

Em março deste ano, as ONGs e empresas parceiras do Centro 18 de Maio promoveram um encontro com todos os atores da rede de proteção à criança e ao adolescente. Nele, definiram a plataforma para implantação e fortalecimento deste serviço às vítimas ou testemunhas de violência sexual e abordaram discussões sobre o tema, facilitando o processo de formação do local no Distrito Federal. “Para nós, é fundamental a criação do centro no sentido de que avança mais um passo nesta luta, com a ajuda de redes de proteção de crianças e adolescentes contra o abuso sexual”, finaliza Perla.

Nas primeiras semanas, o centro vai focar na formação dos profissionais e na adequação do fluxo integrado para o atendimento. A partir de 6 de novembro, começa o atendimento das vítimas encaminhadas, por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência em Assistência Social (Cras), pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e pelos conselhos tutelares do DF. O Hospital Regional da Asa Norte (HMIB) e o Hospital Materno-Infantil de Brasília (HRAN) serão referências em casos de atendimento de saúde.

“Este centro provoca uma grande mudança estrutural para quem necessita deste tipo de serviço. Colocando a criança na centralidade dos serviços de forma protegida.”, completa Itamar.

 

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1
nov
2016

É preciso ter certeza que uma criança ou adolescente está sofrendo violência para denunciar? | Entrevista Globo Estrada Na Mão Certa

post_blog copyTodas as quintas-feiras, às 15h30, a Rádio Globo AM, em parceria com a Childhood Brasil, realiza o Programa Globo Estrada na Mão Certa. Apresentado pelo radialista Pedro Trucão, o quadro apresenta o tema da proteção à infância por meio de entrevistas e dicas de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, convidando os motoristas de caminhão a atuarem como agentes de proteção dos direitos da infância e da adolescência.

Em 20 de outubro, o programa entrevistou a coordenadora do núcleo de Santo André do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – CRAMI, Marjorie de Lima Macedo. Ela falou sobre a instituição e como a sociedade tem o dever de proteger crianças e adolescentes em vulnerabilidade.

Marjorie destacou a importância de que todos defendam os diretos das crianças e dos adolescentes. “Quando pensamos na proteção de um jovem, vem à nossa mente que este papel é designado à sua família. Porém, quando dizemos que qualquer pessoa pode protegê-la, estamos ampliando essa questão”, afirma. De acordo com o artigo quarto do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família e da sociedade em geral assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes. Portanto, qualquer pessoa pode (e deve) proteger crianças e adolescentes em situação de violência.

Além disso, Marjorie destacou que a denúncia pode vir de qualquer pessoa. Conforme o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos, deverão ser comunicados aos principais canais de denúncia: os conselhos tutelares, presente em todos os municípios, o 181 ou o Disque 100. O último é um canal de âmbito federal que aceita denúncias anônimas. As ligações são gratuitas, analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis e funcionam 24 horas por dia.

Por final, a coordenadora explicou a questão do acolhimento realizado pelo CRAMI em casos de violência. A primeira coisa a ser feita é realizar a escuta por profissionais da área de psicologia e do serviço social, visando o acolhimento e a compreensão da dinâmica da família. A partir do primeiro diagnóstico, é trabalhada a questão do fortalecimento das relações familiares, buscando novas formas de relacionamento sem o uso da violência.

Para finalizar, Marjorie ressaltou a importância de denunciar. “Muitos se apegam a essa questão da certeza, mas muitas vezes a certeza é o óbito da criança e do adolescente em situação de violência”, explica. A denúncia vai fazer com que a família seja observada e encaminhada para redes de atendimento, com o objetivo de interromper o ciclo da violência.

Ouça o programa completo no site do Programa Na Mão Certa ou clicando aqui.

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