5
abr
2017

Direitos das crianças e adolescentes são ampliados com nova Lei Federal

Um grande marco para a causa da proteção da infância, em 4 de abril de 2017, foi sancionado pela Presidência da República o Projeto de Lei 3792/2015, que tramitou no Senado como PLC 21/2017.

Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara PLC 21/2017 no Senado Federal, na última quarta-feira, 29 de março, um grande passo foi dado para estabelecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Sancionado hoje pelo Presidente da República do Brasil, o então Projeto de Lei, passa a vigorar no país como Lei Federal.

Dentre os grandes avanços que a Lei 13.431 de 4 de abril de 2017, destacam-se a escuta protegida, que garante maior proteção para crianças e adolescentes ao depor em um ambiente acolhedor e com o depoimento gravado, evitando o processo de revitimização e estabelece e orienta a criação de centros de atendimento integrado, que contarão com equipes multidisciplinares para acolher crianças e adolescentes com o atendimento especializado.

Um dos mais significativos programas da Childhood Brasil, o projeto Depoimento Especial, tem como objetivo, justamente, oferecer metodologias para que crianças e adolescentes possam ser ouvidas pelos sistemas de segurança e justiça de maneira diferenciada e protegida. A partir de referências internacionais, a organização desenvolveu um método adaptado à realidade local para ser aplicado nos sistemas e órgãos encarregados da proteção da infância no Brasil, evitando a revitimização. Esse é o principal fator que levou a criação do Projeto de Lei.

Estudo divulgado em 2016 pela Childhood Brasil com dados do Disque 100 e do Sistema Único de Saúde (SUS) revela que, entre 2012 e 2015, mais de 157 mil casos de violência sexual (que abrange tanto a exploração quanto o abuso) de crianças e adolescentes foram notificados no país. Visto de outra forma, o dado indica que, a cada hora, pelo menos quatro crianças ou adolescentes são vítimas da violência sexual no Brasil, em especial as meninas.

A posição da Childhood Brasil é para que se institucionalize e se universalize a escuta protegida, com bases na metodologia criada pela organização junto com outras organizações no âmbito do projeto Depoimento Especial em alguns órgãos públicos, com destaque para as unidades de polícia e tribunais de Justiça. Dessa forma, as crianças e adolescentes falam o mínimo possível sobre o fato ocorrido e, quando tiverem que fazê-lo, que seja para um profissional capacitado em técnicas de entrevista forense.

A Lei 13.431 inova por estabelecer mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento e propõe a criação de Centros de Atendimento Integrados para crianças e adolescentes. Serão dois tipos de procedimentos: escuta especializada, quando ocorre nos serviços de saúde e assistência social onde a criança será atendida; e depoimento especial, quando a criança então fala o que aconteceu, mas num ambiente acolhedor, por profissional capacitado no protocolo de entrevista.

Além disso, os profissionais que realizarão a escuta de crianças e adolescentes deverão realizar curso de formação para capacita-los em um protocolo para assegurar a proteção destes meninos e meninas. A Lei determina que os três níveis da Federação (municipal, estadual e federal) provisionem recursos para a formação da equipe e compartilhem a obrigação pela escuta.

Neste sentido, está ainda em andamento um trabalho com diversos ministérios, liderado pela Secretaria Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes, sobre a criação de “Parâmetros de Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência”. Neste material é estabelecido como será o atendimento em cada um dos serviços – como e o que escutar.

A Childhood Brasil junto com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, UNICEF Brasil e Associação Brasileira de Psicologia Jurídica contribuiu com a elaboração do Projeto de Lei que foi apresentado pela deputada Maria do Rosário e contou com a relatoria na Câmara dos Deputados da deputada Laura Carneiro e no Senado das senadoras Marta Suplicy e Lídice da Mata.

Para mais informações sobre a lei, clique aqui.

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27
mar
2017

Global Child Forum na América do Sul vai liderar o debate sobre a importância de “investir em cada criança”

No próximo dia 4 de Abril de 2017, Sua Majestade, o Rei Carl XVI Gustaf da Suécia inaugurará o Global Child Forum na América do Sul em São Paulo, Brasil.

O Global Child Forum na América do Sul reunirá mais de 350 líderes e influenciadores de empresas, governos, sociedade civil e universidades para conectar, colaborar e compartilhar as melhores práticas em torno de alguns dos desafios mais críticos enfrentados pelas crianças na região.

Organizado em colaboração com o UNICEF e a Childhood Brasil, o evento de um dia, sob o tema “Investir em Cada Criança”, incentiva a liderança empresarial a respeitar e apoiar os direitos das crianças e destaca o importante vínculo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs, sigla em inglês) na promoção do avanço econômico e social na região.

Entre os palestrantes que irão se apresentar estão o Dr. Luis Alberto Moreno, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Clara López Obregón, Ministra do Trabalho da Colômbia; Marta Santos Pais, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Violência contra as Crianças; Maria Cristina Perceval, Diretora Regional do UNICEF para América Latina e Caribe, Paul J. Sistare, Fundador e Presidente do Atlantica Hotels International e Mike A. Parra, Diretor Executivo da DHL Express Americas.

“As empresas têm uma enorme oportunidade de investir no bem-estar, na saúde e na segurança das crianças como parte de seus esforços para alcançar os SDGs”, diz Åse Bäckström, Diretora Administrativa do Global Child Forum. “O Fórum vai destacar essas
oportunidades e incentivar as empresas a considerarem os direitos das crianças como um
investimento essencial em um futuro sustentável”.

O Fórum contará com a presença e a participação ativa de Sua Majestade, o Rei Carl XVI
Gustaf e Sua Majestade, a Rainha Silvia, da Suécia, e Suas Excelências, o Presidente do
Brasil. Michel Temer e a Sra. Marcela Temer, Além de palestrantes de destaque, o Fórum
sediará painéis interativos e workshops sobre os direitos das crianças dentro da agenda
corporativa de sustentabilidade.

“Em consonância com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o
Global Child Forum é uma grande oportunidade para unir esforços no apoio às crianças,
garantindo que elas não só sobrevivam, mas prosperem. Durante os primeiros 1.000 dias
de vida, as crianças precisam de nutrição, estímulo, proteção, ambientes livres de
violência, cuidados e amor, a fim de criar os pilares para o desenvolvimento cognitivo,
social, emocional e físico “, afirma Maria Cristina Perceval, diretora regional do UNICEF
para a América Latina e o Caribe.”

O setor privado desempenha um papel essencial,adotando políticas e práticas, como aumento da licença maternidade e paternidade remunerada, opções de creche, entre outras”.

Ana Maria Drummond, Conselheira da Childhood Brasil, diz: “Nenhum setor pode sozinho lidar efetivamente com as questões mais urgentes que as crianças da região enfrentam, especialmente, na economia de hoje. Devemos encontrar novos modelos de parceria inovadores para manter e expandir o investimento nas crianças. É uma oportunidade única para esta discussão urgente.”

O Fórum também lançará o relatório de referência “Direitos da Criança e o Setor
Corporativo na América do Sul”. Esse relatório, conduzido pelo Global Child Forum e pelo
Boston Consulting Group, examina as principais empresas da América do Sul e avalia o
quão bem elas prestam informações sobre indicadores de direitos das crianças.Além disso, serve para incentivar as empresas a promover os direitos das crianças em suas operações e setores.

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24
mar
2017

Parceria entre Atlantica Hotels e Childhood Brasil luta pelo turismo sustentável

Em 2005, a Childhood Brasil firmou uma aliança com a Atlantica Hotels, maior administradora de hotéis de capital privado da América do Sul, com o objetivo de prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes e promover o turismo sustentável. Ao longo dos anos, a Atlantica tem desenvolvido diversas ações com colaboradores, hóspedes, investidores, fornecedores e parceiros da rede hoteleira em todo o país, para divulgar a causa e mobilizar recursos para projetos apoiados pela Childhood Brasil.

Em 10 anos de parceria, a missão que une o setor privado e a sociedade civil organizada é um só: promover o turismo sustentável com atitudes de proteção a crianças e adolescentes, combatendo a exploração sexual. “Certamente, a parceria com a Atlantica Hotels é pioneira e inovadora não só no Brasil, mas globalmente. Mobilizar os colaboradores da rede hoteleira em prol da proteção de crianças e adolescentes para levar informação de qualidade aos hóspedes é uma das principais estratégias de prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes”, afirma Eva Dengler, Gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil.

Com uma abordagem diferenciada “Criança aqui é legal”, a Atlantica Hotels busca, por um lado, conscientizar seus funcionários e, ao mesmo tempo, os hóspedes sobre a importância de seguir a legislação, que exige a apresentação de documentos de crianças e adolescentes acompanhados de responsáveis. Por outro lado, alertar os turistas a frequentar apenas estabelecimentos que respeitam as normas e prezam pela proteção da infância e sejam estimulados a denunciar quaisquer violações que observarem durante a estadia.

Proteger crianças e adolescentes está no DNA da Atlantica Hotels desde a sua fundação. A parceria com a Childhood Brasil, potencializa os valores, pois além de uma atuação direta na prevenção, a arrecadação de doações com os hóspedes permite à Childhood Brasil investir em projetos como o Depoimento Especial que inovação ao sistema de escuta de crianças e adolescentes no sistema judiciário.

Saiba mais sobre a parceria aqui: http://bit.ly/2mtoNzv

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8
mar
2017

Qual a relação entre o machismo e a violência sexual contra crianças e adolescentes?

bg O Dia Internacional da Mulher não é apenas um dia para presentear ou ganhar flores, é um dia de reflexão e debate sobre questões de gênero, conquistas e desafios ainda a serem alcançados pelas mulheres na sociedade. Pensando nisso, a Childhood Brasil traz para debate a questão: como a discussão de gênero está relacionada com a violência sexual contra crianças e adolescentes?

Alguns dados podem ajudar a entender um pouco mais sobre a relação dos temas:

  •   Segundo a ONU, sete em cada dez mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida.
  • Ao menos uma em cada três mulheres foi vítima de violência física ou sexual exercida por um companheiro íntimo (ONU, 2014).
  • 85% das mulheres brasileiras têm medo de sofrer violência sexual (Datafolha, 2016).
  • 37% dos homens e mulheres entrevistados concordam que “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas(Datafolha, 2016).
  • 89% dos casos de violência sexual registrados no Brasil são contra mulheres. Do total, 70% representam casos contra crianças e adolescentes, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2014).
  • Em campanha realizada na internet pela organização Think Olga com a #PrimeiroAssedio, a idade média do primeiro assédio sofrido por mulheres é de 9,7 anos, ou seja, ainda na infância.
  • Segundo levantamento da organização Darkness to Light em 2002, estima-se que a cada dez crianças e adolescentes uma será sexualmente abusada antes de completar 18 anos.
  • A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime diretamente relacionado à questão de gênero, vitimiza em esmagadora maioria meninas de 0 a 17 anos. A porcentagem de vítimas do sexo feminino entre os casos denunciados ao Disque 100 foi de 71,8%. Já nos casos notificados ao Sistema VIVA/SUS, a porcentagem de crianças e adolescentes do sexo feminino foi de 83,5%.

É um fato que a violência, incluindo a sexual, contra meninas e mulheres é uma questão cultural, parte de uma sociedade machista e patriarcal. Por esse motivo, muitas vezes, trata-se a temática de forma rasa, não empregando a real necessidade de se olhar para o problema com a gravidade e seriedade que merece.

No caderno, lançado em 2016, com apoio da Childhood Brasil, “Empoderamento de Meninas – Como iniciativas brasileiras estão ajudando a garantir a igualdade de gênero”, há menção sobre o trabalho da pesquisadora Heleieth Saffioti (1997)  que considera que a violência sexual não constitui uma pulsão sexual irreprimível masculina, mas “uma questão de poder, afirmado a partir de relações assimétricas e dominadoras de homens contra mulheres/meninas, de adultos contra crianças e adolescentes”. Para Saffioti, os estudos indicam não ser possível aceitar o argumento de que a sexualidade masculina é incontrolável, enquanto a feminina é domável. Tanto que os agressores costumam buscar locais privados ou ermos ou, no caso da violência sexual no contexto doméstico, esperam a mãe, pai ou a responsável sair ou estar muito ocupado para então agredir as vítimas. A pesquisadora reforça que a violência sexual contra meninas e mulheres não constitui uma ação isolada de pessoas consideradas anormais. Ao contrário, integra a organização social de gênero, ou seja, faz parte da gramática sexual que regula as relações homem-mulher.

Portanto, a questão de gênero está intimamente ligada à questão da violência sexual contra mulheres e, sem sombra de dúvidas, contra crianças e adolescentes. Por este motivo, é de suma importância o crescente movimento sobre a discussão de gênero, trazido majoritariamente por parte do movimento feminista, que toma cada vez mais espaço na internet, mídias e nas ruas. O empoderamento de meninas e mulheres é um grande passo para a prevenção da violência sexual (e todas as outras modalidades de violência) e, principalmente, para a responsabilização dos agressores, uma vez que estima-se que apenas 10% dos casos são de fato denunciados e que o número de responsabilização dos agressores é ainda mais baixo.

“Entretanto, iniciativas de enfrentamento à violência sexual contra mulheres e meninas são ainda muito tímidas e, quando encontramos alguma, estão restritas ao campo da educação, ou do ambiente escolar. Embora muito importante, elas devem estar presentes também e complementarmente na saúde, na igreja, na família, na comunidade, em todos os lugares e espaços”, defende Itamar Gonçalves, Gerente de Advocacy da Childhood Brasil.

Casos de estupro, coletivos ou não, eventualmente são noticiados e chocam a população brasileira, mas, infelizmente, não são fatos isolados e apenas uma pequena parcela consegue sair da invisibilidade e atingir a grande mídia e, mesmo assim, quando conseguem, a palavra da vítima e não do agressor é sempre a questionada e questionável aos olhos da sociedade, até que se prove o contrário. “A garantia da proteção legal, a adoção de políticas públicas e uma mudança cultural e estrutural no sentido de contrapor a ideologia machista, podem, juntas, mudar a realidade que mulheres e meninas vivem hoje no Brasil e no mundo”, complementa Itamar.

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21
fev
2017

Childhood Brasil participou da 18ª Convenção Anual da parceira Atlantica Hotels

post_blogAconteceu no dia 9 de fevereiro, a 18ª edição da Convenção Anual da Atlantica Hotels, com o tema “Desafio de Gigantes”. O encontro que reúne as lideranças de todos os hotéis da administradora abriu um espaço de destaque para a parceria com a Childhood Brasil, reforçando o posicionamento e a importância do engajamento dos colaboradores da rede no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, destacando a causa no setor de hospitalidade.

Durante o evento, Eduardo Giestas, CEO da Atlantica Hotels, declarou que a intenção de qualquer empresa deve ser a transformação. “Junto com o time da Atlantica, podemos alcançar novos patamares de realizações, sempre com valores compartilhados por toda a organização”, frisou o executivo.

A responsabilidade social é uma diretriz que está na gestão do negócio, pautada desde 2005 com a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra Exploração Sexual de crianças e adolescentes e a realização de ações contínuas com colaboradores e hóspedes.

A convocação para o engajamento à proteção de crianças e adolescentes

Em sua apresentação a Childhood Brasil destacou a importância do olhar atento que os colaboradores dos hotéis devem ter para proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual. Como importante argumento, foram apresentadas informações sobre o cenário da a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, como: Apenas 7 em cada 100 casos* de exploração sexual de crianças e adolescentes são denunciados (*Estimativa de dados do Disque 100).

A dedicação de educar os hóspedes sobre essa causa, denunciar situações suspeitas e arrecadar doações permite que a Childhood Brasil possa avançar com projetos como o Depoimento Especial. E ressalta o apoio com a Atlântica Hotels: “Com a parceria deles, vamos continuar vencendo os gigantes”.

Mesmo quando ocorre a denúncia, o desafio de proteger crianças e adolescentes continua no Sistema de Justiça. Garantir o direito a proteção de meninas e meninos vítimas de violência é a missão da Childhood Brasil.

Eva Dengler, Gerente de Programas e Relações Empresariais da instituição também, evidenciou os avanços e novos desafios com o Projeto Depoimento Especial, da Childhood Brasil em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, em que a criança é ouvida uma única vez, com uma linguagem adequada e em um espaço acolhedor e separado. Réu e vítima não se encontram. “Isso garante que a criança possa contar os fatos livremente e não é revitimizada”, explica. Ela mencionou também um resultado que se destaca: “A aplicação desta metodologia pelo judiciário amplia as chances de responsabilização do agressor, que sobem para 70%”.

Vozes no Silêncio

Para reforçar o chamado de engajamento a Childhood Brasil contou com uma convidada especial, Renata Coimbra Libório, doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo, ela apresentou com exclusividade o teaser de seu documentário “Vozes no Silêncio”. No filme, ela relata a sua história e a de oito mulheres que, na adolescência, viveram em situação de exploração sexual.

De acordo com Renata , crianças e adolescentes não escolhem se “prostituir”, mas são aliciadas para a exploração sexual, por meio de redes articuladas que atuam em diferentes setores, tais como o transporte rodoviário nas estradas, em grandes obras de infraestrutura e no turismo de negócios. “Escolhas preveem opções. E quem em sã consciência escolheria o sofrimento? Para milhares de meninos e meninas na exploração sexual a única vivência experimentada é a violência”, explica.

Como militante da causa, Renata contou ter acompanhado de perto as marcas dada exploração sexual em meninas e destaca a importância das ações feitas pelos hotéis da Atlântica Hotels em parceria com a Childhood Brasil. “Saber que existem pessoas realmente engajadas na proteção de crianças e adolescentes me enche de esperança de que o meu trabalho fez e ainda faz sentido e, certamente, encontra sinergia no “desafio de gigantes” para juntos seguirmos construindo a “rede de proteção”, comemora Renata. Ela finaliza apontando que romper o ciclo de violência está ao alcance de cada um de nós e que devemos juntar forças para isso.

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15
fev
2017

Dia da Internet Segura tem palestra especial, guias educativos e dicas para se proteger na rede

Aconteceu na terça-feira (07/02) a 9ª Edição do Dia Mundial da Internet Segura no Brasil, um evento para mobilizar as escolas, ONGs, empresas e imprensa e disseminar ações nacionais em prol de uma Internet mais positiva. Com o tema “Seja a mudança: unidos para uma internet mais positiva”, o evento contou com o lançamento de guias educativos, vídeos sobre segurança online produzidos por youtubers e divulgação de estatísticas.

Realizado simultaneamente em mais de 100 países, o evento global reuniu diferentes atores, públicos e privados, na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável da Internet. No Brasil, a iniciativa é uma realização da SaferNet Brasil em parceria com o Google Brasil, com apoio institucional do Ministério Público Federal (MPF – PFDC), Unicef Brasil, ABRANET e a Childhood Brasil.

Os temas abordados nas palestras trataram diversos setores, sendo diálogos sobre os desafios à privacidade e à segurança, cyberbullying, educação de usuários, ameaças contra crianças no mundo online e o papel das empresas, governos e organizações para a proteção na rede. Além disso, foram apresentados números de denúncia e mais informações para ajudar as vítimas de violações contra os Direitos Humanos.

A Childhood Brasil participou do evento e trouxe para o debate pontos sobre como construir uma agenda positiva na proteção à infância online. Com a participação de Itamar Gonçalves, gerente de advocacy da organização, o abuso sexual online de crianças e adolescentes foi pauta. “Quando a violência sexual não envolve o toque, como acontece online, os jovens muitas vezes não enxergam a realidade do que passam e acabam não denunciando. Temos de trabalhar na abordagem e encorajá-los a passarem adiante o que viveram”, explicou.

O gerente provocou em sua fala a questão da escuta de crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de abuso online e salientou que deve ser um tipo de escuta diferenciada de violações que acontecem offline. Aproveitou para falar um pouco sobre a metodologia do Depoimento Especial, que propõe a não revitimização durante a escuta nos sistemas de segurança e justiça, a redução da quantidade de vezes que a vítima deve testemunhar e recomenda um espaço acolhedor e amigável para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, seja num espaço virtual ou não.

Itamar também destacou o desafio e a dificuldade de proteger a infância ao máximo em nosso país, seja online e off-line. Porém, com parcerias fortes, realiza um trabalho de prevenção e o enfrentamento se torna mais objetivo. “A cooperação entre agentes da sociedade e governo contra o problema surgiu de fato com empatia, como um ato de solidariedade com nossas crianças e adolescentes. O projeto da internet segura é fruto de um grupo de militantes que pensam com amor”, finalizou.

Sobre o Dia da Internet Segura

O Dia da Internet Segura é uma iniciativa anual, global, com a missão de envolver e unir os diferentes atores, públicos e privados, na promoção do uso consciente e seguro das TICs (tecnologias de informação e comunicação). No Brasil, a SaferNet é a instituição que organiza este dia com o objetivo de celebrar um trabalho de conscientização que nunca para. Como parceira deles desde 2007, a Childhood Brasil enxerga que que cada nova pessoa impactada e envolvida é um potencial multiplicador de uma internet mais positiva. Saiba mais aqui: www.diadainternetsegura.org.br.

 

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